O SERVIÇO AUTONOMO MUNICIAL DE ÁGUA E ESGOTO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de 5,04m², módulos de decantação, formatados a partir de perfis tubulares em PVC rígido, modelo “Chevron Duplo” por meio de dispensa de licitação para fornecimento conforme discriminação anexa. (modelo de proposta)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 8 – Manutenção do SAMAE
RECURSO: 1.501.0000.0040 – Recursos de Receita do SAMAE
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, oportunidade em que o SAMAE escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07 de novembro de 2025 (horário: até 23h59min). Os interessados em apresentar proposta, encaminhar documento preenchido para o Setor de Compras do SAMAE, através do e-mail: compras@samaeorleans.sc.gov.br. Valor estimado da contratação é de R$ 17.337,60 (dezessete mil e trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Orleans, 04 de novembro de 2025.
Rossano Umberto Comelli
Diretor do SAMAE
Documentos:
Estudo Técnico Preliminar – ETP
Documento de Formalização de Demanda – DFD
Modelo Proposta
Aviso de Dispensa
